Mulher de SC poderá adotar filho gerado por seu companheiro e sua irmã
14/09/2018 09:00 em Geral

Uma mulher da região Sul de Santa Catarina foi autorizada a realizar a adoção de uma criança de um ano e 11 meses gerado por seu companheiro e sua irmã. A decisão foi tomada pela 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e divulgada nesta quinta-feira. As informações são do Diário Catarinense.

Conforme o tribunal, a mulher não poderia engravidar por problemas de saúde e não tinha recursos para realizar um procedimento alternativo, como inseminação artificial. Dessa forma, sua irmã aceitou gerar um filho e ter relações sexuais com o único propósito de engravidar. O casal ainda acompanhou a gestação da criança.

O caso foi classificado pelos desembargadores do TJ-SC como adoção unilateral, quando há o rompimento do vínculo de filiação com um dos genitores — no caso a mãe, já que o pai continuaria com a tutela da criança. Como a mulher que requereu a guarda acompanhou com seu companheiro a gestação e cuidou da criança desde o nascimento, com consentimento da genitora, a adoção foi autorizada.

"É preciso analisar com quem estará resguardado o melhor interesse do menor, quem poderá lhe oferecer melhores condições de ensino e educação, bem como lhe ensinar os valores necessários para o correto desenvolvimento, noções de higiene e hábitos diários, além de proporcionar alimentação adequada e todo o afeto para que ele possa ter a correta compreensão da vida que o circunda", justificou o desembargador Rodolfo Tridapalli, relator da matéria.

O pedido, que tramitava em segredo de Justiça, foi negado em primeira instância. A alegação é que havia dúvida sobre a paternidade da criança, pois a genitora teria declarado que a gravidez ocorreu por causa do relacionamento com um ex-namorado.

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