BNDES amplia em R$ 50 milhões Fundo Socioambiental para apoio a educação, meio ambiente e emprego
28/01/2022 19:16 em Política

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ampliou o orçamento do Fundo Socioambiental na modalidade Apoio Continuado de R$ 100 milhões para R$ 150 milhões. Os recursos têm foco em projetos voltados aos setores de educação, meio ambiente e geração de emprego e renda. Todo o investimento será feito no modelo não reembolsável, ou seja, que não necessitam de quitação do crédito, desde que seja comprovadamente cumprido o contrato estabelecido e realizado o objeto da contratação, com a efetiva contrapartida socioambiental. Como nos programas Salvando Vidas, Floresta Viva e Resgatando a História, o BNDES aportará até um real para cada real investido por outros apoiadores, ampliando o impacto dos recursos públicos e engajando recursos privados para apoiar as ações. Com essa dotação adicional, os aportes do Banco podem viabilizar o apoio da ordem de R$ 300 milhões.

 

Lançado em agosto deste ano, o fundo recebeu 37 propostas até 15 de outubro, data limite do primeiro ciclo de avaliação. Das propostas recebidas, após exame do Comitê Consultivo do Fundo Socioambiental, etapa inicial de tramitação, 13 projetos, que somam R$ 153 milhões em investimentos, foram considerados aptos para seguir no processo de análise do BNDES. Desse total, é  pleiteado ao BNDES R$ 76 milhões, sendo R$ 32 milhões em sete projetos de educação, R$ 32 milhões em quatro de geração de emprego e renda e R$ 12 milhões em dois de meio ambiente. 

 

Dentre os projetos aprovados, vários deles apresentam elevado impacto social e ambiental e envolvem a digitalização de dezenas de redes de educação pública, a implantação de práticas pedagógicas inovadoras e o combate ao analfabetismo. Em emprego e renda, o BNDES apoiará com as empresas a capacitação de milhares de empreendedores no aprimoramento da gestão de seus negócios e a inclusão produtiva. Para o meio ambiente, serão incluídos projetos que envolvem a prestação de assessoria técnica, a doação de equipamentos e a concessão de certificações ambientais para o desenvolvimento de cadeias produtivas florestais sustentáveis, como a do pirarucu, açaí, dentre outros, em áreas estratégias para a sustentabilidade ambiental, como, por exemplo, o interior do Amazonas. Os projetos, em geral, serão instalados em regiões isoladas e/ou em áreas de menor desenvolvimento econômico do país.  As propostas consideradas não aptas podem ser reelaboradas e submetidas novamente ao Banco. 

 

“O Fundo Socioambiental é instrumento perene de apoio do BNDES a projetos com elevada capacidade de inclusão social e de preservação do meio ambiente. Com esse aumento de 50% do orçamento, o Banco reforça seu compromisso e amplia o potencial de contribuição de outros parceiros, em formato de matchfunding, chegando ao expressivo valor total de R$ 300 milhões. Isso significará um impacto ainda maior na última milha para quem mais precisa” afirma Bruno Aranha, diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do Banco.

 

Nessa modalidade de Apoio Continuado, os projetos podem ser apresentados a qualquer momento. Porém, como o Comitê Consultivo se reúne de forma periódica, a data limite para apresentação de novas propostas de apoio que serão apreciadas no próximo ciclo de avaliação é 28 de fevereiro de 2022. Todos os proponentes responsáveis pelos projetos deverão ser entes privados sem fins lucrativos. As ações propostas deverão ter valor mínimo de R$ 5 milhões. As propostas serão analisadas de acordo com os critérios divulgados na página do Fundo Socioambiental (https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/bndes-fundo-socioambiental), além das demais normas e políticas do BNDES.

 

 O Fundo Socioambiental continuará a apoiar projetos dos entes públicos e em outros temas de caráter social, definidos em editais previamente publicados, nas modalidades Seleção Pública e Premiação, ou no âmbito de iniciativas que, em razão de sua complexidade ou singularidade, requeiram a estruturação prévia por parte da equipe do BNDES, na modalidade Fomento.

 

Sobre o BNDES – Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.

 

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