Câmara dos Deputados pode votar nesta terça projeto de lei que institui piso salarial para profissionais de enfermagem
03/05/2022 16:55 em Saúde

A Câmara dos Deputados pode analisar e votar, na tarde desta terça-feira (3), o projeto de lei (PL) 2.564/2020, que institui piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Caso não haja tempo, a votação poderá ficar para quarta-feira (4), data que já era aguardada por dirigentes e movimentos de apoio à causa, muitos com viagem marcada para Brasília (DF). 

 

O tema tem mobilizando a categoria e angariado apoio popular, especialmente com a visibilidade adquirida pelos profissionais de enfermagem ao longo da pandemia.  

 

O PL está previsto, entre outros assuntos, na pauta da sessão que começa às 13h55min, mas pode acabar ficando para outro dia da semana, conforme a assessoria de imprensa da Câmara. A proposta prevê remuneração mínima inicial de R$ 4.750 para enfermeiros, a ser paga por serviços de saúde públicos e privados em todo o Brasil.  

 

Para as demais funções, haverá proporcionalidade: 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras. Os salários serão corrigidos todos os anos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme o texto. 

 

O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e foi aprovado no Senado em novembro de 2021. Se passar pela Câmara com igual conteúdo, o PL segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Caso ocorram mudanças, o projeto volta ao local de origem para nova análise dos senadores.

 

 

 

Em Corupá, o enfermeiro Michael Marques em parceria com o deputado Fábio Schiochet, encaminharam uma série de assinaturas em um abaixo-assinado para a câmara dos deputados, para ser protocolado junto ao Projeto de Lei.

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