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Além de presidente e governador, cidade de SC vai eleger prefeito no domingo
22/10/2018 19:54 em Eleições 2018

A eleição do próximo domingo (28) será diferente para os 5.156 eleitores do município de Vidal Ramos, no Alto Vale do Itajaí. Além de escolher presidente da República e governador do Estado, eles vão eleger o prefeito e o vice-prefeito que vão administrar o município de 6,3 mil habitantes até 31 de dezembro de 2020.

Conforme o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), a eleição fora de época ocorre porque o prefeito e o vice eleitos em 2016, Laércio da Cruz e Helmut Stoltenberg, tiveram os registros de candidatura cassados pela Justiça Eleitoral, em primeiro grau, em razão da extrapolação, no primeiro semestre do ano da eleição, da média de gastos prevista legalmente, relativos à publicidade institucional realizada durante sua administração.

Tal conduta é vedada pela Lei Federal nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições. Com a decisão, os dois, além de perderem o direito de assumir a prefeitura, ficaram inelegíveis por oito anos.

Cruz e Stoltenberg recorreram ao TRE-SC, segunda instância da Justiça Eleitoral. O tribunal manteve a cassação do registro da candidatura, mas livrou o vice-prefeito eleito da inelegibilidade.

Em um novo recurso, dessa vez ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), terceira e última instância da Justiça Eleitoral, prefeito e vice conseguiram uma liminar que os manteve nos cargos até o julgamento do caso. O TSE manteve a decisão do TRE-SC e em 26 de junho, Cruz e Stoltenberg foram notificados e tiveram que deixar os cargos. Desde então, Vidal Ramos é administrada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Vânio Petri.

Em 28 de junho, o então presidente do TSE, ministro Luiz Fux, autorizou a realização de eleições suplementares no município na data do segundo turno das eleições presidenciais. Na disputa de domingo, a ordem de votação na cidade será a seguinte: governador, presidente e prefeito. Concorrem a prefeito, por ordem alfabética, Helmut Stoltenberg (PP-PT-MDB) e Nabor José Schmitz (PSD). Os respectivos candidatos a vice-prefeito são Nego Souza e Ambrosio Rubick. O município conta com 11 locais de votação e 20 seções

Conforme a Assessoria de Comunicação do TRE-SC, além de Vidal Ramos, mais 20 cidades no Brasil terão eleições suplementares no próximo domingo. Serão escolhidos os chefes do Executivo municipal de cidades no Amazonas (Anamã e Novo Airão), Ceará (Aracoiaba e Croatá), Goiás (Turvelândia, Planaltina, Davinópolis, Divinópolis de Goiás e Serranópolis), Maranhão (Bacabal), Mato Grosso (Planalto da Serra), Rio de Janeiro (Aperibé, Iguaba Grande, Laje do Muriaé e Mangaratiba), Rio Grande do Sul (Alpestre) e São Paulo (Araras, Rincão, Monte Azul Paulista e Monguaguá).

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