Governo estuda limitar saques do FGTS a R$ 500 neste ano
23/07/2019 07:35 em Cotidiano

O ministério da Economia também estuda alterar os montantes de liberação do saldo

Após sofrer pressões do setor da construção civil, que teme perder financiamento, o governo deve diminuir os valores inicialmente estudados para a flexibilização dos saques do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). Agora, o valor a ser liberado por trabalhador pode ficar limitado a R$ 500 neste ano.

O ministério da Economia também estuda alterar os montantes de liberação do saldo. O percentual de 35% chegou a ser cogitado para contas com saldo de até R$ 5 mil, mas agora pode ser aplicado para contas com montantes menores.

Bolsonaro afirma que não vai propor fim da multa de 40% do FGTS

 

Outra opção discutida é diminuir até mesmo o limite máximo de saques, de 35%. O número chegou a ser comentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O tema, de qualquer forma, ainda está em estudo pelo governo.

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As medidas para o FGTS que devem ser anunciadas nesta semana têm como objetivo melhorar o acesso dos trabalhadores aos recursos do fundo, com liberdade para o empregado conseguir remuneração melhor, disse nesta segunda-feira (22) o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Ele reiterou que a construção civil, a infraestrutura e o saneamento, financiados com recursos do fundo, não serão prejudicados.

O secretário negou que o pacote de medidas inclua mudanças em relação à multa de 40% paga aos trabalhadores demitidos sem justa causa. No entanto, evitou informar se o governo pretende retomar a ideia nos próximos meses.

— A multa, em princípio, pelas informações que temos, não será trazida nessa primeira medida. Foram citadas diversas medidas, algumas que procediam, outras ainda em detalhe. Estamos bastante avançados. São medidas tanto do ponto de vista de curto prazo, como também estruturais. Não é um repeteco do que foi feito. Não é uma reprise do que foi feito tempos atrás — disse Waldery, em entrevista coletiva para explicar o contingenciamento de R$ 1,44 bilhão do Orçamento.

De acordo com o secretário, as medidas para o FGTS serão mais potentes que a liberação do saque de contas inativas ocorrida em 2017. Ele disse que o governo, em vez de agir para estimular a demanda, também está agindo do lado da oferta, com medidas como a reforma da Previdência, a reforma tributária e a liberação do mercado de gás. Destacou que o eixo consiste em facilitar o acesso dos trabalhadores ao saldo da conta.

 

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