A Justiça do Rio de Janeiro determinou a soltura do ator José Dumont, de 72 anos, preso em flagrante no dia 15 de setembro último, em casa, por policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, pelo crime de armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças.

A ordem de soltura é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento. O processo está em segredo de Justiça. A medida foi tomada neste terça-feira (11).

A presidente em exercício da Câmara Criminal é a desembargadora Suimei Cavalieri.

“Por unanimidade, foi concedida parcialmente a ordem para relaxar a prisão do paciente, determinando-se a imediata expedição de alvará de soltura, mas com imposição substitutiva de cautelares alternativas, nos termos do voto do relator”, escreveu a magistrada na decisão.

De acordo com o Tribunal de Justiça, a prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime do art. 241-B do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), por armazenamento de imagens de cenas pornográficas.

De acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nesta situação. No entanto, José Dumont terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica.

O artista estava preso na Casa do Albergado Crispim Ventino, dedicado a idosos, no Complexo Penitenciário de Gericinó.

Dumont terá que passar por um atendimento médico, uma vez que é hipertenso, tem problemas na tireoide e gastrite.

*Com informações da Agência Brasil.