Nove meses após a morte do menino Jonatas Henrique Openkoski, em janeiro deste ano, e quatro meses após a acusação final de estelionato e apropriação indébita contra os pais do menino, portador de Atrofia Muscular Espinal (AME) do tipo 1, a Justiça tomou sua decisão: os pais do pequeno, Renato Henrique Openkoski e Aline da Cunha Souza Openkoski, foram condenados a penas que somadas chegam a 70 anos de prisão em regime fechado.

Em junho, o Ministério Público apresentou as alegações finais pedindo a condenação do casal por estelionato e apropriação indébita.

O caso Ame Jonatas ganhou repercussão em todo o país com denúncias de que os recursos arrecadados na campanha estavam sendo desviados em benefício do casal, em detrimento ao tratamento do menino, que faleceu aos cinco anos de idade.

O casal foi condenado por estelionato e apropriação indébita de pessoa com deficiência. A decisão foi publicada na noite de sexta-feira (21), pelo juiz Paulo Eduardo Huergo Farah.

Renato foi condenado a 44 anos e 29 dias de reclusão em regime fechado, além do pagamento de 221 dias-multa por estelionato e apropriação.

No caso da apropriação indébita, a decisão aponta infração por 18 vezes.

A mãe de Jonatas, Aline, foi condenada pelos mesmos crimes a 26 anos, 11 meses e 13 dias de prisão em regime fechado, além do pagamento de 363 dias-multa.

No caso dela, a apropriação indébita teria ocorrido nove vezes, aponta a decisão.

Os dois foram condenados, ainda, ao pagamento das despesas processuais. O juiz fixou uma indenização mínima de pouco mais de R$ 178 mil.

O juiz concedeu ao casal o direito de recorrer em liberdade “pelo fato de não haver motivos para a decretação da prisão preventiva”.

Na campanha realizada pelos pais, cerca de R$ 4 milhões foram arrecadados e, de acordo com a denúncia do Ministério Público, os recursos foram utilizados para a compra de bens e serviços que se destinavam ao bem-estar do casal e de familiares e não ao tratamento de saúde de Jonatas, como era o objetivo principal da campanha.

Estes bens incluiriam celulares, peças automotivas, joias, armas de pressão, roupas, móveis, mensalidade da academia, viagem para Fernando de Noronha e um carro de luxo.

O carro, inclusive, também foi alvo da decisão judicial.