Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6) o decreto que oficializa a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski a partir da próxima terça-feira, 11 de abril.

As informações são da CNN.

O ato foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB).

Lewandowski completará 75 anos no próximo dia 11 de maio – a idade na qual os magistrados são obrigados a se aposentarem da Suprema Corte.

No entanto, ele resolveu antecipar sua saída em um mês por razões acadêmicas e profissionais.

“Essa minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam e eu agora encerro ciclo em minha vida e vou iniciar novo ciclo”, declarou a repórteres na quinta-feira passada (30).

“Saio daqui com a convicção de que cumpri minha missão, estou com gabinete praticamente zerado de processos”, completou.

O ministro foi indicado ao cargo em março de 2006, no segundo mandato de Lula. Ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012.

De 2014 até 2016, foi presidente do STF.

Nessa época, Lewandowski presidiu o julgamento de impeachment de Dilma Rousseff (PT) no Senado.

O ministro também atuou como revisor no caso do mensalão, tendo um papel de contraponto ao relator, ministro Joaquim Barbosa. Também foi relator de ações sobre a pandemia de Covid-19.

Indicação de Lula para sucessor

Com a saída de Lewandowski, abre-se uma vaga para o Supremo, e cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o substituto.

Será a primeira indicação do petista à Corte em seu terceiro mandato.

Após indicado pelo chefe do Executivo, o candidato à vaga precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome aprovado no plenário da Casa.