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Jorginho Mello discute reforma tributária e 'marco temporal' com outros governadores
25/05/2023 06:03 em Política

Foto: Eduardo Valente/Secom

O governador Jorginho Mello participou nesta quarta-feira (24), em Brasília, da Reunião do Fórum Nacional de Governadores. Na pauta, a reforma tributária e as PECs 110/2019 e 45/2019, que alteram o sistema tributário nacional. O objetivo é chegar a uma proposta única e apresentá-la ao Congresso Nacional.

 

“A reforma precisa acontecer e estamos todos torcendo para isso. É uma discussão que já dura 35 anos, porque sempre tem alguém defendendo os próprios interesses, e algumas empresas acabam usando a guerra fiscal como requisito para escolher onde se instalar. Com a reforma isso vai acabar”, disse o governador de Santa Catarina.

 

 

 

Ainda com os governadores, Jorginho Mello discutiu a demarcação de terras indígenas em Santa Catarina, pelo julgamento da tese do 'marco temporal'.

 

“Discuti com os outros governadores, principalmente dos estados que possuem o setor do agronegócios como um dos principais geradores de riqueza, como é o caso de Santa Catarina, sobre a questão do marco temporal. Isso nos deixa preocupados, pois se o marco for derrubado, uma tragédia irá acontecer. Então conversamos sobre o assunto e como nós, dos governos estaduais, podemos encontrar um caminho para isso. Um caminho pacificador, que dê a garantia de políticas básicas aos indígenas, mas que principalmente garanta terra para o agricultor, que produz, que trabalha e gera desenvolvimento para o Brasil”, apontou o governador.

 

Além destes assuntos, o Fórum dos Governadores também debateu a recomposição das perdas do ICMS dos combustíveis, financiamento do piso da enfermagem e o estatuto que regulamenta o Fórum como entidade jurídica.

 

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