Marcelo Camargo/Agência Brasil

O deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) se manifestou, nesta terça-feira (6), sobre a decisão da Câmara dos Deputados de confirmar a cassação de seu mandat. Segundo ele, o "Poder Legislativo decidiu se curvar à criação da lei pelo Judiciário". A informação foi confirmada pela Gazeta do Povo.

"Mais uma vez, o Poder Legislativo decidiu se curvar à criação da lei pelo Judiciário. Hoje, a casa do povo se tornou contra a vontade do povo. Eu lutei e vou lutar até o fim pelos eleitores. Meu crime foi ter defendido meus valores, a verdade e ter buscado colocar políticos corruptos na cadeia pela primeira vez na história do Brasil", disse o parlamentar, que teve a perda do mandato determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio. Com a decisão da Mesa Diretora da Câmara, o parlamentar ainda aguarda a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão.

Mais cedo, o documento com a declaração da perda do mandato de Dallagnol, Ato da Mesa 72, de 6 de junho de 2023, foi assinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e pelos demais integrantes do colegiado, os deputados Marcos Pereira, Sóstenes Cavalcante, Luciano Bivar, Maria do Rosário, Júlio César e Beto Pereira.

Por meio de nota, a Mesa informou que "não cabe à Câmara, ou a qualquer de seus órgãos, discutir o mérito da decisão da Justiça Eleitoral. Não se trata de hipótese de em que a Câmara esteja cassando mandato parlamentar, mas exclusivamente declarando a perda do mandato, conforme já decidido pela Justiça Eleitoral".

“Quando cheguei na Câmara, algumas pessoas afirmaram que eu deveria me curvar aos grandes poderes, concordar com o modo como esse sistema e o jogo funcionam. Mas não me arrependo em nenhum momento e não faria nada diferente para manter o meu mandato. Não deixaria de dizer a verdade e não deixaria de lutar para ser a voz da indignação da sociedade”, disse Dallagnol.

Recursos ao STF

A deputada Renata Abreu, presidente nacional do Podemos, reforçou que já existe uma ação no Supremo para tentar reverter a cassação. E, caso não seja possível retomar o mandato, o partido seguirá tentando garantir que a vaga de Dallagnol possa ser destinada a Luiz Carlos Hauly (Podemos) do Podemos. Há uma disputa com Itamar Paim (PL) por essa cadeira no Parlamento.

"Nós continuamos ainda com uma ação, com uma cautelar, que está no Judiciário [STF], lutando pela manutenção e vamos entrar com reclamação lutando pela vaga do Podemos", afirmou a presidente da legenda.

Após a divulgação da decisão da Mesa Diretora, a Câmara informou que a Justiça definirá quem irá ocupar a vaga de Dallagnol.