Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Deputados da oposição preparam um pedido de impeachment contra o Ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a fala que o ministro fez durante o encontro da União Nacional dos Estudantes (UNE), na quarta-feira (12), quando disse que enfrentou e derrotou o Bolsonarismo.

As informações são da Gazeta do Povo.

Ele assumirá a presidência do STF neste ano, com a aposentadoria da atual presidente, Rosa Weber, que atingirá 75 anos. O próprio Barroso já disse que deverá se aposentar em 2025. O ministro tem 65 anos e poderia permanecer na Corte até março de 2033.

Até o momento, nenhum processo foi instaurado para afastar magistrados do Supremo Tribunal Federal. No final do ano passado, o presidente do Senado apresentou um projeto de reforma da Lei de Impeachment, com base em propostas elaboradas por uma comissão especial presidida pelo então ministro Ricardo Lewandowski, do STF.

Terceiro pedido

Este seria o terceiro pedido de impeachment contra Barroso. Em dezembro de 2016, Gustavo Haddad, então com 21 anos, solicitou o impedimento de Barroso e dos ministros Edson Fachin e Rosa Weber, devido à concessão de habeas corpus a três acusados de crime de aborto.

Em novembro de 2016, a primeira turma do STF, presidida por Barroso, revogou a prisão preventiva de funcionários de uma clínica que realizava abortos. Em seu voto, seguido por Fachin e Rosa, ele considerou que a "interrupção voluntária da gravidez" realizada até o terceiro mês de não é crime, com base na legislação de outros países.

Recentemente, em novembro de 2022, um grupo de sete senadores apresentou outro requerimento de impeachment contra Barroso com base na reação do ministro a um simpatizante do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos, quando disse “perdeu, mané”.

Os pedidos foram arquivados pelo Senado.

As possibilidades de crime de responsabilidade para juízes de tribunais superiores são limitadas: alterar decisão ou voto já proferido em sessão do tribunal, proferir julgamento quando suspeito na causa, exercer atividade político-partidária, agir de forma propositalmente morosa e proceder de maneira incompatível com a honra, dignidade e decoro das funções.

Pacheco condena falas de Barroso na UNE e cobra retratação do ministro

Ao comentar as falas de Barroso durante o encontro na UNE, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (13) que elas foram “inoportunas, inadequadas e infelizes”, por se tratar de um discurso político em um evento de natureza política.

“O ministro deveria se ater ao cumprimento de suas funções, pois não pertence a esta arena política, cujas questões se resolvem com os sujeitos políticos”, disse.

“Um ministro do Supremo Tribunal Federal, evidentemente, deve se ater ao seu cumprimento constitucional de julgar aquilo que é demandado. Então, a presença do ministro num evento de natureza política, com uma fala de natureza política, é algo que reputo infeliz”, afirmou o presidente do Senado.

Pacheco cobrou retratação de Barroso diante de sua postura, após uma reflexão sobre ela, sobretudo considerando que o ministro está prestes a assumir a presidência do STF. “Num momento em que nos esforçamos pela conciliação política do país, buscando a pacificação e para acabar com o ódio e as divisões, atitudes como essa não contribuem”, criticou.

STF e Barroso tentam explicar declaração

Após a repercussão negativa das declarações de Barroso, o STF divulgou, ainda na manhã desta quinta, uma nota afirmando que o ministro não se referiu à atuação de qualquer instituição. “Como se extrai claramente do contexto da fala do Ministro Barroso, a frase ‘Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”, diz a nota do STF.

Na verdade, a frase exata do ministro, durante o Congresso da UNE, em Brasília, foi: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo, para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”. Neste momento, ele não falou de “voto popular”.

À tarde, o próprio Barroso se manifestou oficialmente. Afirmou, em nova nota, que ao utilizar a expressão “derrotamos o bolsonarismo”, se referia “ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria”.

“Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é perfeitamente legítima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas”, disse o magistrado.