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Deputado Fábio Schiochet: "Estão ressuscitando o monstro do imposto sindical"
19/09/2023 14:07 em Política

Em sua coluna publicada na Revista Nossa, o deputado federal de Jaraguá do Sul Fábio Schiochet (Uniã0) expressou temor quanto a possibilidade do retorno da contribuição obrigatória para a manutenção dos sindicatos - o chamado imposto sindical.

 

Segundo o parlamentar, O Ministério do Trabalho deverá enviar projeto de lei para o Congresso reestabelecendo a contribuição. Desta vez, seria subtraído do trabalhador 1% do seu rendimento anual; o assunto tem repercutido de forma recorrente na imprensa.

 

 

O imposto foi extinto com a reforma trabalhista, em 2017, durante o governo de Michel Temer. Na época, era cobrado anualmente, e equivalia a um ano de trabalho. "Podem até argumentar que essa taxa é irrisória, porém isso não é racional sob o prisma das liberdades individuais do cidadão. O trabalhador é que deve escolher se quer contribuir com o sindicato. São muitos os casos em que a presença deles simplesmente não fez a mínima diferença quando o trabalhador precisou de representação e defesa contra abusos", afirma Schiochet.

 

Ele afirma que, como o país conta com uma Justiça do Trabalho com legislação avançada exatamente para que o trabalhador não se sinta desamparado, a contribuição sindical se faz desnecessário. "E, no final das contas, por que alguém iria contribuir com uma associação que não o representa? Onde está a liberdade nisso tudo?", adiciona.

 

E continua: "Esse imposto sindical é um ultraje pelo simples fato de que legalizaram a apropriação indevida de uma parte do salário do trabalhador para financiar associações ultrapassadas e que, com a modernização dos meios de trabalho, já não são capazes de representar todas as categorias. Meu voto será contrário no Plenário da Câmara. Esse é o meu compromisso com a liberdade do trabalhador catarinense".

 

O parlamentar encerra afirmando que "Lula voltou e agora quer ressuscitar esse monstro que traz pesadelos aos trabalhadores".

 

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