Foi aprovado pela Câmara de Jaraguá do Sul nesta terça-feira (8) um pedido de informação assinado pelas vereadoras Sirley Schappo (Novo) e Nina Santin Camello (PP) à Secretaria de Educação. O objetivo é entender como está sendo organizada a formação continuada para professores, profissionais de apoio escolar, coordenadores e demais funcionários que atuam com alunos com deficiência na Rede Municipal de Ensino. 

As duas vereadoras, por meio da Procuradoria da Mulher, foram procuradas por um grupo de aproximadamente 20 mães de alunos com algum tipo de deficiência. Elas mostraram preocupação com a formação dos profissionais de apoio escolar que foram contratados – por empresa terceirizada – pela Secretaria de Educação para auxiliar os alunos com deficiência. Lembrando que a empresa não exigia experiência, necessitando apenas formação de Ensino Médio.  

“Nós explicamos às mães que, legalmente, não há nada que obrigue a rede municipal a contratar um segundo professor habilitado para trabalhar junto ao professor regente nas turmas com alunos com deficiência. Porém, a legislação nacional determina que a Secretaria de Educação ofereça formação continuada, tanto ao professor quanto ao profissional de apoio escolar”, explicou Sirley. 

Algumas mães trouxeram relatos preocupantes sobre a atuação desses profissionais de apoio. “Será que eles foram orientados, por exemplo, como agir quando uma criança com autismo tem um surto?”, questiona a vereadora.  

O assunto vem sendo discutido desde o ano passado, quando Sirley e Nina apresentaram uma emenda ao Plano Plurianual (PPA) para implantação do Segundo Professor na rede municipal. A sugestão foi rejeitada pela maioria dos vereadores. “No meu entendimento, mesmo que a legislação nacional não obrigue, Jaraguá do Sul poderia sair na frente e virar referência na contratação de um profissional habilitado (Segundo Professor) para atender crianças com deficiência no ensino regular”, disse Sirley.  

O pedido de informação será enviado pela Câmara à Prefeitura, que tem 30 dias para responder.