O Presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou a plataforma Twitter durante a noite desta quinta-feira (23) para se manifestar contrário ao aborto realizado em uma menina de 11 anos, em Tijucas (SC).

Segundo o Ministério Público Federal, a menina passou pelo procedimento na quarta-feira (22).

Ainda de acordo com Bolsonaro, tanto a menina quanto o feto são vítimas da situação.

“A única certeza sobre a tragédia da menina grávida de 7 meses é que tanto ela quanto o bebê foram vítimas, almas inocentes, vidas que não deveriam pagar pelo que não são culpadas, mas ser protegidas do meio que vivem, da dor do trauma e do assédio maligno de grupos pró-aborto”, escreveu.

O atendimento foi solicitado na 22ª semana de gestação, no entanto, foi realizado aos 7 meses de gestação, depois que a situação foi parar na Justiça.

A juíza responsável, Joana Ribeiro Zimmer, enviou a menina para um abrigo. Em primeiro momento, para evitar o risco de novos abusos. No entanto, no despacho, ela escreve: “O fato é que, doravante, o risco é que a mãe efetue algum procedimento para operar a morte do bebê”.

O presidente Bolsonaro ainda afirma que solicitou ao Ministério da Justiça e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para que apurem os “abusos cometidos pelos envolvidos nesse processo que causou a morte de um bebê saudável com 7 meses de gestação”, além da violação do sigilo de justiça e da exposição da menina.

Repercussão

Alguns veículos de imprensa noticiaram a manifestação do presidente. Entre eles, O Globo, cuja publicação foi citada por Bolsonaro.

O caso

A menina de 11 anos estava há dois meses em um abrigo, para onde foi encaminhada após a família buscar o aborto previsto por lei para casos como o dela. O Código Penal brasileiro permite que o procedimento seja feito em casos de violência sexual, sem impor limitações a quantas semanas tem o feto e também sem exigir autorização judicial.

O Hospital Universitário, no entanto, aplicou suas normas internas, que estipulam o limite de gestação em 20 semanas. A menina estava com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada. O pedido foi negado pelo hospital e o caso foi parar na Justiça.

A juíza responsável, Joana Ribeiro Zimmer, afirmou que, inicialmente, a jovem foi encaminhada ao abrigo por conta de um pedido acatado pela Vara da Infância para proteger a criança do agressor que a estuprou. A investigação aponta que a violência sexual contra a menina ocorreu na casa dela. O suspeito é um familiar, também menor de idade.

Depois, o objetivo passou a ser evitar o aborto. No despacho, Zimmer escreve: "O fato é que, doravante, o risco é que a mãe efetue algum procedimento para operar a morte do bebê”.

"A palavra aborto tem um conceito e esse conceito é de até 22 semanas. Esse conceito é da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do Ministério da Saúde. Isso não quer dizer que eu sou contra o aborto, só que o aborto passou do prazo", explicou a juíza, em entrevista do Diário Catarinense.

Segundo reportagem do G1 SC, a advogada da família destaca que já havia uma decisão judicial autorizando a interrupção da gravidez da menina. Todavia, o fato de ela ter sido dirigida ao abrigo impedia que tal decisão fosse posta em prática. Em decorrência da baixa idade, a criança sofria mais risco de morte a cada semana que o caso é prolongado.

A vítima fez 11 anos algumas semanas após o estupro e estava na 29ª semana de gestação. Em média, uma gravidez dura 40 semanas.

O caso veio à tona por meio de uma reportagem do The Intercept, que mostra detalhes da audiência. Apesar do processo estar sob sigilo, por tratar-se de menor de idade, o portal conseguiu um vídeo integral da audiência através de fonte anônima.