O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) coordena, nesta terça-feira (6), os trabalhos da décima fase da operação "Luz na Infância", de combate à pornografia infantil. Agentes de polícias civis estaduais e do Distrito Federal prenderam 21 pessoas até às 8h30 desta terça.

Entre os alvos da operação está um morador de Jaraguá do Sul, no bairro Vila Nova. Durante as buscas, foram localizadas imagens e o autor foi preso em flagrante.

Segundo a pasta, o objetivo é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. Ao todo, 125 mandados de busca são cumpridos nas seguintes unidades da federação:

Amazonas: 2 mandados

Bahia: 3 mandados

Ceará: 2 mandados

Espírito Santo: 2 mandados

Goiás: 4 mandados

Maranhão: 1 mandado

Minas Gerais: 1 mandado

Mato Grosso: 2 mandados

Pará: 2 mandados

Pernambuco: 6 mandados

Piauí: 2 mandados,

Rio De Janeiro: 5 mandados

Rio Grande Do Sul: 4 mandados

Santa Catarina: 2 mandados

Paraná: 3 mandados

Mato Grosso Do Sul: 3 mandados

São Paulo: 63 mandados

Distrito Federal: 1 mandado

Os quatro países em que a operação está sendo realizada são:

Argentina: 12 mandados

Estados Unidos: 1 mandado

Panamá: 2 mandados

Equador: 2 mandados

No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão. Já para quem compartilha, o período de reclusão é de 3 a 6 anos, e de 4 a 8 anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.

Veja os balanços das fases anteriores da Operação Luz na Infância

Luz na Infância 1: Realizada em 20 de outubro de 2017, cumpriu 157 mandados de busca e apreensão. Foram presas 108 pessoas.

Luz na Infância 2: Realizada em 17 de maio de 2018, cumpriu 579 mandados de busca e apreensão. Foram presas 251 pessoas.

Luz na Infância 3: Realizada em 22 de novembro de 2018, cumpriu 110 mandados de busca e apreensão no Brasil e na Argentina. Foram presas 46 pessoas pela Polícia Civil.

Luz na Infância 4: Realizada em 28 de março de 2019, cumpriu 266 mandados de busca e apreensão. Foram presas 141 pessoas.

Luz na Infância 5: Realizada em 04 de setembro de 2019, cumpriu 105 mandados de busca e apreensão. Foram presas 51 pessoas. Além do Brasil, a operação foi realizada nos Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile.

Luz na Infância 6: Realizada em 18 de fevereiro de 2020, cumpriu 112 mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante 43 pessoas no Brasil e quatro no exterior.

Luz na Infância 7: Realizada em 6 de novembro de 2020, cumpriu 189 mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante 74 pessoas no Brasil e 35 no exterior.

Luz na Infância 8: Realizada em 9 de junho de 2021, cumpriu 189 mandados de busca e apreensão e prendeu 73 pessoas em flagrante.

Luz na Infância 9: Realizada em 30 de junho de 2022, cumpriu 163 mandados de busca e apreensão e prendeu 73 pessoas em flagrante