Ministro da Educação, Victor Godoy, em audiência na Câmara dos Deputados. — Foto: Reprodução

O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta quarta-feira (14), que será editada uma medida provisória (MP) pelo governo federal até o final desta semana liberando parte dos recursos do orçamento da pasta que estão bloqueados.

As informações são do portal G1.

Segundo ele, a MP, que terá validade imediata, irá prever:

• desbloqueio parcial dos R$ 2,31 bilhões do orçamento da pasta para novas despesas. O valor ainda será definido pela equipe econômica.

• liberação total de outros R$ 2 bilhões que já estavam comprometidos com despesas contratadas e não poderiam ser pagas porque os recursos tinham sofrido, no jargão técnico, um contingenciamento financeiro, isto é, tinham sido congelados.

O orçamento deste ano do Ministério da Educação ( MEC) teve ainda um corte de R$ 1,98 bilhão, recursos que foram retirados definitivamente da pasta.

Com o contingenciamento de recursos, Universidades e Institutos Federais estão sem recursos para despesas como o pagamento de bolsas estudantis e para médicos residentes, além de contas do dia a dia, como luz, água e salários de terceirizados.

O contingenciamento financeiro também prejudicou o repasse das bolsas de pós-graduação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O ministro foi chamado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos aos parlamentares acerca dos bloqueios na área.

O valor do desbloqueio ainda não foi definido, segundo o ministro.

Godoy ressaltou que a liberação dos recursos será imediata. Por se tratar de uma medida provisória, ela entra em vigor assim que for publicada pelo Poder Executivo no "Diário Oficial da União". Depois, para virar lei em definitivo, precisará ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional, que poderá fazer modificações no texto.