Divulgação PRF

Na manhã desta terça-feira (30), a BR-101 foi totalmente fechada nos dois sentidos na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça.

O bloqueio foi realizado por indígenas por volta das 10h40 e teve o objetivo de chamar atenção para a votação do PL 490 do marco temporal, que tramita no Congresso Nacional.

Filas foram registradas até o km 229, na Enseada de Brito, no sentido Sul; e até no km 238 nas proximidades do posto Maciambu, no sentido Norte.

Os indígenas, com apoio de integrantes de movimentos contrários ao Projeto de Lei, fecharam as quatro pistas da rodovia e atearam fogo em pneus. Nenhuma agressão foi registrada e depois de negociações, as vias foram liberadas. Os manifestantes seguiram os protestos às margens da rodovia.

O que é o marco temporal

O marco temporal defende a alteração na política de demarcação de terras indígenas no Brasil. Essa tese defende que os povos indígenas só possuem direito de reivindicar um território caso eles já o ocupassem em 5 de outubro de 1988, dia em que a Constituição Federal foi promulgada.

Em tramitação na Câmara desde 2007, o texto voltou para a pauta após aprovação do requerimento de urgência, por 324 votos favoráveis e 131 contrários, na semana passada. A matéria retira a demarcação de terras de povos originários da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e devolve a atribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), anunciou que a análise do marco temporal deve ocorrer nesta terça.