Uma criança e sua família de Jaraguá do Sul vão ser indenizadas após ataque de dois cães da raça pitbull. O caso aconteceu em julho de 2021 e a Justiça apontou negligência do tutor dos animais.

O menino, que à época tinha dois anos de idade, estava no colo do pai, quando foi atacado pelos animais. A criança foi ferida nas nádegas e o pai no lado direito do rosto, no braço e na perna. Os cães da raça pitbull estavam soltos na rua após escaparem da casa onde viviam sob os cuidados do tutor.

Após ser citado no processo apresentado pela família, o tutor dos animais afirmou que eles não eram dele, e sim do seu primo. Ele ainda argumentou que as vítimas foram atendidas no SUS, o que afastaria danos emergentes, além de afirmar que não houve danos morais e reflexos, já que o caso seria um "mero dissabor".

Justiça apontou responsabilidade do tutor dos cães da raça pitbull

Para a Justiça, porém, não há elementos que possam excluir a responsabilidade do tutor, como culpa exclusiva da vítima e força maior, tendo como base depoimentos e outros elementos de prova apresentados.

"No que diz respeito à raça Pitbull, é de conhecimento popular que tais animais possuem grande porte e apresentam maior agressividade se comparados aos demais, sendo comuns as notícias de ataques fatais por eles praticados. Tal fato, por si só, exige maior cautela por parte de seus guardiões, que, em virtude do maior grau de lesividade da raça, devem redobrar os cuidados para evitar fugas inesperadas e ataques dos cães", afirmou o juiz na sentença.

O tutor dos cães foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, danos reflexos e danos materiais emergentes. Somados, os valores chegam a R$ 12,5 mil.