Primeira Oitiva da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195/2022 ,aconteceu dia 25-10 em Corupá.
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Publicado em 26/10/2023

Em entrevista exclusiva a Remildo Antunes, a especialista em Gestão e Políticas Culturais  Roseli Siewert trouxe várias informaçõs relevantes com relação a primeira oitiva da lei Paulo Gustavo,o evento aconteceu no dia 25/10/2023 às 19:30 h no auditório cultural Hansa Humboldt , rua Jorge Lacerda num. 85 no centro de Corupá.

 

Ouça na íntegra a entrevista:

 

 

Release - 1

 

A Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195/2022, viabiliza o maior investimento direto na área cultural da história do nosso país. A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. Com a recriação do Ministério da Cultura e após um intenso processo de escuta, a pasta editou o decreto regulamentar da Lei, permitindo que estados, municípios e Distrito Federal pleiteiem a verba. Podem concorrer à verba da Lei Paulo Gustavo: pessoas físicas, empresas, e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil. Para receber a verba, é imprescindível que atue na área de cultura. Além disso, o projeto deve ser na área do audiovisual e demais áreas culturais, como apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa, cursos, produções ou a manifestações culturais, circulação de atividades artísticas e culturais já existentes e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais. A execução de editais para distribuição da verba é responsabilidade de estados e municípios. O Secretário Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer de Corupá, Sr. Loriano Rogério Costa (Kutcha), informa que o município receberá o valor de R$ 156.998,54 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), distribuídos em 04 metas de acordo com a Lei. O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Corupá e prefeito, Sr. Claudio Finta, estão acompanhando o andamento das etapas para receber o valor. O PLANO DE AÇÃO foi assinado pelo prefeito, enviado para o Ministério da Cultura e o mesmo foi AUTORIZADO no dia 11 de julho, nesta terça-feira. Lucas Zeininger, chefe de Cultura e Lazer, informa que agora é aguardar o Termo de Adesão ser enviado pelo Ministério da Cultura para que o prefeito possa assinar e darmos prosseguimento com as próximas etapas. Texto: Roseli Siewert, especialista em Gestão e Políticas Culturais. Fonte: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo Corupá/SC, 13 de julho de 2023.

 

Release - 2

 

Nesta quinzena de agosto, o Ministério da Cultura depositou o valor da Lei Paulo Gustavo. De acordo com o Secretário Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer de Corupá, Sr. Loriano Rogério Costa (Kutcha), o município recebeu o valor de R$ 156.998,54 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Lucas Zeininger, chefe de Cultura e Lazer, informa que podem concorrer à verba da Lei Paulo Gustavo pessoas físicas, empresas, e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil. Na última sexta-feira, dia 25, Secretário Kutcha e seus assessores se reuniram com o prefeito para explanar as próximas tratativas da Lei. Vale ressaltar que o projeto deve ser na área do audiovisual e demais áreas como apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa, cursos, produções ou manifestações culturais, circulação de atividades artísticas e culturais já existentes e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais. O prefeito, Sr. Claudio Finta comunica que o próximo passo é reunir o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Corupá e a classe artística para discutirem qual a melhor forma de edital estes valores serão distribuídos. Os projetos serão avaliados por uma comissão que está sendo contratada pela Cigamvali – Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu. A Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195/2022, viabiliza o maior investimento direto na área cultural da história do nosso país. A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. Texto: Roseli Siewert, especialista em Gestão e Políticas Culturais. Fonte: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo Corupá/SC, 29 de agosto de 2023.

 

Release - 3

 

A Prefeitura Municipal de Corupá e o Conselho de Políticas Culturais de Corupá convidam para oitiva que acontecerá na próxima semana, dia 25 de outubro às 19h30 no auditório do Centro Cultural Hansa Humboldt. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto na área cultural da história do nosso país. A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. De acordo com o prefeito, Sr. Cláudio Finta, o município recebeu o valor total de R$ 156.998,54 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e o objetivo do encontro é esclarecer para quais fins os recursos advindos do Ministério da Cultura referente à Lei Paulo Gustavo poderão ser utilizados. O Secretário Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer de Corupá, Sr. Loriano Rogério Costa (Kutcha), orienta que os profissionais da cultura podem concorrer à verba da Lei Paulo Gustavo, sendo elas, pessoas físicas, empresas, e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil. Para receber a verba, é necessário que o projeto seja na área do audiovisual e demais áreas culturais, como apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa, cursos, produções ou a manifestações culturais, circulação de atividades artísticas e culturais já existentes e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais. Lucas Zeininger, chefe de Cultura e Lazer, informa que após a oitiva, o próximo passo é a elaboração dos editais para distribuição da verba. Ele também salienta que os projetos apresentados serão avaliados por uma comissão externa contratada pela Cigamvali – Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu. Texto: Roseli Siewert, especialista em Gestão e Políticas Culturais. Fonte: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo Corupá/SC, 19 de outubro de 2023.

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