Os contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem se preparar financeiramente para uma elevação nas contribuições à Previdência Social com a chegada do novo ano.

A contribuição ao INSS para os contribuintes individuais, facultativos e donas de casa de baixa renda, baseada em um salário mínimo, segue o novo piso nacional de R$ 1.412. As alíquotas do INSS podem variar entre 5%, 11% e 20%, dependendo do plano de Previdência Social e das regras aplicáveis a cada categoria profissional.

Para os autônomos, a contribuição de 20% sobre o mínimo proporciona direito à aposentadoria por idade ou tempo de contribuição. Já aqueles que optam pelo plano simplificado, com alíquota de 11%, garantem apenas a aposentadoria por idade.

As donas de casa de baixa renda, contribuindo com 5% do piso nacional, têm acesso apenas à aposentadoria por idade. Outros benefícios estão disponíveis para essa categoria, assim como no plano simplificado do INSS.

Os contribuintes facultativos, que podem contribuir com 11% do salário mínimo, incluem desempregados, estudantes e profissionais sem vínculo empregatício com pessoas jurídicas.

Os autônomos proprietários de empresas devem efetuar o pagamento da contribuição ao INSS até o dia 20 de cada mês, com uma alteração no valor para R$ 282,40 a partir de fevereiro.

A contribuição para os profissionais registrados como Microempreendedor Individual (MEI) varia conforme a atividade exercida, acrescendo valores extras para comércio, indústria, serviço de transporte e serviços em geral. O MEI caminhoneiro, por exemplo, deve contribuir no mínimo com 12% do salário mínimo em 2024.