Robinho cumprirá sua sentença de estupro no Brasil. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, nesta quarta-feira (20), a pena que o ex-jogador Robinho recebeu, na Itália, de nove anos de prisão por estupro coletivo e decidiu, pelo placar de 9 a 2, pela homologação. Ainda cabe recurso, mas a indicação é que a decisão seja cumprida imediatamente e em regime fechado.

Votaram pela homologação da sentença, o relator do caso, Francisco Falcão, e os ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Boas e Sebastião Reis. Raul Araújo e Benedito Gonçalves foram os divergentes.

O relator do caso, o ministro Francisco Falcão, votou pela homologação da sentença italiana, ou seja, que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil. Pediu também à Justiça de Santos que execute a pena de Robinho, inicialmente em regime fechado.

O ministro também afastou a interpretação segundo a qual o artigo 100 da Lei de Imigração caracterizaria uma norma de natureza penal, corroborando com a premissa de que se trata de uma lei processual, logo, permitindo a retroatividade.

Ministro do STJ Francisco Falcão no julgamento do jogador Robinho. Foto: Rafael Luz/STJ
Após Francisco Falcão, o ministro Raul Araújo votou com divergência ao pedido de homologação. Ele lembrou que o STJ nunca se debruçou sobre a questão anteriormente e recordou que todas as outras homologações citadas como exemplo foram decisões monocráticas.

Já Humberto Martins, o ministro seguinte a se expressar, acompanhou o relator no voto pela homologação da sentença de Robinho, afirmando que foram cumpridos os requisitos legais. “A violência contra a mulher é um problema global e complexo. Afeta mulheres todos os dias no Brasil e no planeta”, defendeu.

Os ministros seguintes a votarem, Herman Benjamin, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques acompanharam o relator e votaram a favor da homologação da sentença. “Brasil não pode ser refúgio para criminosos”, disse Campbell Marques.

Com o voto de Benedito Gonçalves contra a homologação, o placar está 5 a 2 para que Robinho cumpra a pena no Brasil.

Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Boas, Sebastião Reis deram seguimento à votação. Todos se expressaram a favor para que Robinho cumpra pena no Brasil, deixando o placar nesse entendimento em 9 a 2.

Com isso, o STJ já tem maioria para que o ex-jogador cumpra pena no Brasil. O pedido de homologação da pena veio do governo da Itália, onde o ex-atacante do Santos e da Seleção Brasileira foi condenado em todas as instâncias.

Foto reprodução rede social.

Fonte: scc10