Uma adolescente de 16 anos foi estuprada enquanto voltava da escola em Joinville, no Norte catarinense. O caso ocorreu na segunda-feira (16), no bairro Paranaguamirim, por volta das 22h10.

De acordo com a Polícia Militar (PM), a menina foi ameaçada pelo homem e forçada a entrar em uma trilha. Ele obrigou a adolescente a tirar a roupa e cometeu o crime.

Depois do ato, o criminoso conduziu a vítima para outra rua, local onde a liberou. Ainda segundo a PM, o homem fugiu do local do crime. A adolescente chegou ao local onde mora e contou sobre o ocorrido para seus responsáveis.

Diante dos fatos, o Samu foi acionado e, no local, realizado os primeiros atendimentos. Depois, a menina foi encaminhada ao hospital.

Crime de estupro

Para o caso do estupro resultar em lesão corporal grave, ou a vitima ter entre 14 e 18 anos, a pena é aumentada, de 8 a 14 anos; se resultar em morte, de 12 a 30 anos.

A lei também previu o crime de estupro de vulnerável, com intuito de proteger pessoas que tenham menor possibilidade de defesa, como os menores de 14 anos, portadores de enfermidades ou deficiências mentais, ou que, por qualquer outro motivo, tenham sua capacidade de resistência diminuída. Por exemplo, uma pessoa que foi dopada, ou está alcoolizada, mesmo que esteja em estado de inconsciência por vontade própria, não pode ter sua intimidade violada, pois não está em condições de expressar sua vontade. Nem mesmo o marido pode obrigar a esposa a praticar ato sexual.

Para o estupro de vulnerável, a pena é de 8 a 15 anos, sendo aumentada no caso de lesão corporal grave, de 10 a 20 anos; no caso de morte, de 12 a 30 anos.

Fonte:SCC10